Processo 327038/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/05/2013 11:47
Autuado em 21/05/2013 11:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1250/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1250/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1250/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPIRA
Gestor atual DELFINO MARQUES DA SILVA
Gestor do ato DELFINO MARQUES DA SILVA
Servidor ALCIDES CALDEIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2014 08:55 do Protocolo 851822/14
05/05/2014 17:15 do Protocolo 405288/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 2770/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1250/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2330/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11592/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 17:35 DP  
08/06/2015 11:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 919/2015 -
08/06/2015 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2770/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 5820/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2448/2015 -
24/04/2015 12:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1833/2015 -
31/03/2015 16:13 S2C Acórdão nº 1250/2015 -
31/03/2015 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1097/2015 -
04/03/2015 08:32 GACAC  
24/02/2015 13:50 SMPjTC Parecer nº 2456/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
17/09/2014 15:37 DICAP Parecer nº 2159/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/09/2014 11:24 DP  
05/09/2014 12:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3643/2014 -
08/08/2014 11:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2330/2014 -
06/05/2014 16:44 DICAP Parecer nº 10686/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/04/2014 14:37 DP  
18/03/2014 11:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 817/2014 -
11/03/2014 17:24 SMPjTC Parecer nº 3449/2014 - diligência Ato de Inativação. Pela realização de diligência.
22/05/2013 18:46 DICAP Informação nº 7268/2013 -
22/05/2013 18:46 DICAP Parecer nº 3050/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2013 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11592/2013 -

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